O Dia da Consciência Negra é feriado da empregada doméstica?

Dia da Consciência Negra é Feriado da Empregada Doméstica?

O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, e por isso não abrange todas as regiões do Brasil, sendo considerado feriado da empregada doméstica em apenas alguns estados e municípios do país.

Porém, é bom destacar que, caso o dia seja considerado feriado no seu estado, a doméstica tem direito à folga, e poderá acionar os meios legais para fazer valer esse díreito.

Continue lendo para descobrir em quais regiões o Dia da Consciência Negra é feriado da empregada doméstica.

Em quais regiões o Dia da Consciência Negra é feriado?

Confira as principais localidade brasileiras em que o dia é considerado feriado.

  • Todos os municípios do estado de Alagoas;
  • Todos os municípios do estado do Amazonas;
  • Todos os municípios do Amapá;
  • Todos os municípios do Mato Grosso;
  • Goiânia/GO;
  • Belo Horizonte/MG;
  • João Pessoa/PB;
  • Rio de Janeiro/RJ;
  • São Paulo/SP.

Se a sua cidade não consta nessa lista, é bom dar uma conferida no site da Prefeitura da sua cidade.

Quais são os outros feriados da empregada doméstica em 2020?

A empregada doméstica ainda terá direito a outros feriados nesse ano de 2020.

Para você ficar por dentro e não cometer o equívoco de não conceder o feriado à sua doméstica – o que resultaria no pagamento do dia em dobro -, dê uma olhadinha no nosso artigo com todos os feriados da empregada doméstica.

Preciso da doméstica nesse dia, o que posso fazer?

Nesse caso, o empregador só possui duas alternativas:

  1. Fazer o pagamento do dia de trabalho em dobro;
  2. Conceder uma folga em outro dia da semana, desde que essa folga se dê uma semana antes ou uma semana depois do dia oficial do feriado.

Bom se atentar no fato de que ambas as alternativas requerer a concordância da doméstica.

Já concedi o feriado antecipadamente, e agora?

Se você já concedeu o feriado do Dia da Consciência Negra antecipadamente e pode provar, pode convocar a empregada doméstica para o trabalho normalmente.

Alguma dúvida?

A iDoméstica está atendendo o empregador doméstico gratuitamente através do telefone durante a pandemia.

Já ajudamos centenas de empregadores em 2020, e você pode ser o próximo.

Se você tiver qualquer dúvida sobre o emprego doméstico, não importa qual seja, clique no botão abaixo e agende um horário e data para que uma de nossas consultoras entre em contato.

Quando você fizer isso, é só aguardar que vamos ajudar você com a sua dúvida.

Até mais!

 

 

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