eSocial Simplificado não afeta Emprego Doméstico – Veja por quê
O novo eSocial Simplificado já teve seu leiaute apresentado, e veio para substituir o eSocial atual na escrituração de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
O novo sistema apresenta as seguintes promessas:
- Desburocratização com a substituição das obrigações acessórias;
- Não solicitação de dados já conhecidos;
- Ausência de processos complexos;
- Modernização e simplificação do sistema;
- Informação íntegra e contínua;
- Respeito ao investimento de empresas e profissionais.
Além disso, o novo sistema traz várias novidades:
- Diminuição do número de eventos;
- Boa diminuição da quantidade de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados;
- Grande flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações;
- Facilitação na prestação de informações quanto a obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;
- Utilização de CPF como identificação única do trabalhador, ou seja, o NIS não será mais necessário;
- Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos.
O eSocial Simplificado poderá ser utilizado pelo empregador doméstico?
O eSocial Simplificado abrange os empregadores pessoas físicas, com uma única exceção: os empregadores domésticos.
Como a legislação é diferente, empregadores doméstico ainda vão precisar utilizar o eSocial Doméstico, até que alguma novidade surja por parte do governo.
Apesar de ter alguns processos bastante parecidos, o eSocial Doméstico conta com ferramentas e processo exclusivos ao emprego doméstico.
Provavelmente é essa a razão por que o eSocial Simplificado não impacta no emprego doméstico.
Emprego doméstico fácil e simples!
Quem disse que a simplificação e a desburocratização não chegam no emprego doméstico?
A iDoméstica é uma empresa especializada em desburocratizar processos que devem ser realizados pelo empregador doméstico.
Além disso, também prestamos assessoria e fazemos procedimentos de regularização no eSocial que garantem a sua segurança jurídica.
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