A nova tabela de inss 2021 para domésticas já está em vigor e todos os empregados domésticos são afetados por ela. Cálculos também são diferentes

Nova Tabela do INSS 2021 já Está em Vigor – Confira os Descontos

Tabela do INSS 2021 não sofreu muitas alterações em relação à de 2020. Porém, mudanças são importantes para enquadrar a doméstica na faixa de contribuição correta.

A mudança ocorreu na última terça-feira (12) e valerá por todo o ano de 2021, conforme a Portaria SEPRT/ME nº 477.

Tabela de Contribuição das Empregadas Domésticas em 2021

Tabela de Contribuição das Empregadas Domésticas em 2021
Salário de Contribuição (R$)
Desconto Percentual da Empregada Doméstica
Desconto Percentual do Empregador Doméstico
Total INSS
Até 1.100,00**
7,5%
8%
15,5%
De 1.100,01 Até 2.203,48
9%
8%
17%
De 2.203,49 Até 3.305,22
12%
8%
20%
De 3.305,23 Até 6.433,57
14%
8%
22%

Como funciona a tabela do INSS 2021?

À primeira vista, as porcentagens podem assustar, mas o que acontece na realidade é que quem recebe menos vai ter menos descontos, e quem recebe mais vai ter descontos maiores.

Isso porque o que aconteceu foi uma mudança completa na forma com que o cálculo é feito em 2020.

Antigamente o cálculo era feito de uma maneira bem simples: você olhava na tabela, pegava a porcentagem e fazia o desconto diretamente do valor do salário da doméstica.

Agora é diferente: os descontos percentuais são gradativos e feitos por faixa!

Não é porque a doméstica recebe R$ 3.000,00 que vai ter um desconto total de 12% em seu salário, porque antes de chegarmos a ele temos ainda outras duas faixas salariais.

Mas sabemos que é complicado, então vamos aos exemplos.

Exemplo de cálculo de desconto segundo a nova tabela do INSS 2021

Vamos pegar o exemplo da Joana, uma empregada doméstica que recebe R$ 3.000,00.

Como o desconto é gradativo, precisamos colocar esse valor em cada faixa salarial e fazer os descontos um por vez.

  • Na Primeira Faixa (7,5%), de 0 a R$ 1.100, basta aplicar o desconto sobre o valor de 1.100, que resulta em R$ 82,50 de desconto;
  • Na Segunda Faixa (9%), de 1.100,01 a R$ 2.203.48: precisamos subtrair 1.100,01 de 2.203,48 e, sobre o valor resultante, aplicar o desconto;
    • Então, 2.203,48 – 1.100,01 = 1.103,47, e o desconto de 9% sobre esse valor seria de R$ 99,31;
  • Na Terceira Faixa, de 2.203,49 a 3.305,22: vamos repetir o processo do passo 2, mas não vamos usar o valor de R$ 3.305,22, já que o salário da Joana é de R$ 3.000,00;
    • Então, 3.000,00 – 2.203,49 = 910,4, e o desconto de 12% sobre esse valor é de R$ 95,58;
  • Portanto, Joana, que recebe R$ 3.000,00, vai sofrer 3 descontos em seu salário, de R$ 82,50, R$ 99,31 e 95,58, totalizando R$ 277,39‬ em descontos do INSS.

De forma mais resumida, podemos usar o seguinte esquema:

Salário de R$ 3.000,00

Cálculo:

  • Alíquota 1 completa
    até 1.100,00 x 7,5% = 82,50
  • Alíquota 2 Completa:
    1.103,47 x 9% = 99,31
  • Alíquota 3 residual:
    910,4 x 12% = 95,58
  • Total a ser descontado = R$ 277,39

Exemplo de doméstica que recebe o teto

Para que não restem dúvidas, vamos a um exemplo de uma doméstica que receba o teto do benefício, ou seja, o valor de R$ 6.433,57 (o cálculo também serve para domésticas que recebem acima do teto).

Confira os descontos previstos na tabela do inss 2021 da empregada doméstica. A forma de cálculo do desconto segue a mesma, mas houve alterações nas faixas salariais e nos valores do piso e do teto.

Fazendo este cálculo, vamos passar por todas as faixas de descontos.

Como eu já te mostrei como fazer os cálculos no exemplo acima, vamos apenas mostrá-lo de maneira resumida:

  • Primeira Alíquota – Completa:
    • Até 1.100,00 x 7,5% = 82,50;
  • Segunda Alíquota – Completa:
    • (2.203.48 – 1.100,01) 1.103,47 x 9% = 99,31;
  • Terceira Alíquota – Completa:
    • (3.305,22 – 2.203,49) 1.101,73 x 12% = 132,20;
  • Quarta Alíquota – Completa:
      • (6.433,57 – 3.305,23) 3.128,34 x 14% = 437,96

Assim, chegamos ao teto do desconto do INSS 2021: R$ 751,97

INSS da Empregada Doméstica no eSocial

Pode ficar tranquilo que, como existe uma comunicação efetiva entre o eSocial e o INSS, os descontos serão feitos automaticamente, sem que você precise fazer qualquer alteração.

O que pode acontecer é você começar a recolher um valor mais alto nas alíquotas referentes à contribuição previdenciária.

O recolhimento é feito diretamente na guia DAE e, caso não seja feito, o empregador pode até mesmo ser notificado pela Receita Federal.

Outros benefícios sofrem alterações

Com as mudanças do INSS e do salário mínimo, os benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte também tiveram o piso e o teto alterados.

Além disso, o salário-família da empregada doméstica 2021 passou a ser R$ 51,27 para todas que recebam até R$ 1.503,25.

Quem é afetado pela mudança do INSS 2021?

Todos os trabalhadores do Brasil, incluindo domésticos.

Ainda que a empregada doméstica não seja registrada em carteira, os novos descontos também têm eficácia para ela. O que acontece é que ela não está contribuindo para a previdência, e isso é ilegal.

Caso aconteça de ela entrar com uma reclamação trabalhista, o empregador doméstico terá de arcar com essa verba e com várias outras decorrentes da falta de registro, além de várias multas.

Daí a importância de ter uma empregada doméstica totalmente dentro da lei.

 

 

15 respostas
  1. Bruce Handler
    Bruce Handler says:

    Na hora de tirar a guia e os recibos referente ao mês de março e subsequentes, o site do e-Social não fará os cálculos dos descontos automaticamente, bastando só o empregador indicar o salário básico? Era assim que o e-Social fazia no sistema de descontos anterior.

  2. Maria Jana Rodrigues Cruz
    Maria Jana Rodrigues Cruz says:

    Esses valores serão pagos igualmente pela empregada e pelo patrão?

  3. Fernanda
    Fernanda says:

    Oi Felipe, a MP 944 adiou o recolhimento do INSS né? Não achei orientação aqui no blog.. obrigada e parabéns pelo trabalho!

  4. Regiane Aparecida da Silva Xavier
    Regiane Aparecida da Silva Xavier says:

    O empregador pode suspender o contrato de trabalho por dois meses

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