A nova tabela de INSS para 2020 já está em vigor e todos os empregados domésticos são afetados por ela. Cálculos também são diferentes

Nova Tabela do INSS 2020 já Está em Vigor – Confira os Descontos

Em janeiro, a tabela do INSS 2020 não sofreu muitas alterações. Porém, desde o dia 1º de março, passou a vigorar uma nova tabela, que mudou completamente a maneira de se fazer o cálculo dos descontos.

Essa mudança já estava prevista desde o começo do ano pela Portaria nº 914.

Tabela de Contribuição das Empregadas Domésticas a Partir de 1º de Março de 2020

Tabela de Contribuição das Empregadas Domésticas a Partir de 1º de Janeiro de 2020
Salário de Contribuição (R$)
Desconto Percentual da Empregada Doméstica
Desconto Percentual do Empregador Doméstico
Total INSS
Até 1.045,00**
7,5%
8%
15,5%
De 1.045,00 Até 2.089,60
9%
8%
17%
De 2.089,60 Até 3.134,40
12%
8%
20%
De 3.134,40 Até 6.101,06
14%
8%
22%

Com a nova tabela do INSS 2020, descontos são menores

À primeira vista, as porcentagens podem assustar, mas o que acontece na realidade é que quem recebe menos vai ter menos descontos, e quem recebe mais vai ter descontos maiores.

Isso porque o que aconteceu foi uma mudança completa na forma com que o cálculo é feito.

Antigamente o cálculo era feito de uma maneira bem simples: você olhava na tabela, pegava a porcentagem e fazia o desconto diretamente do valor do salário da doméstica.

Agora é diferente: os descontos percentuais são gradativos e feitos por faixa!

Não é porque a doméstica recebe R$ 3.000,00 que vai ter um desconto total de 12% em seu salário, porque antes de chegarmos a ele temos ainda outras duas faixas salariais.

Mas eu sei que é complicado, então vamos aos exemplos.

Exemplo de cálculo de desconto segundo a nova tabela do INSS 2020

Vamos pegar o exemplo da Joana, uma empregada doméstica que recebe R$ 3.000,00.

Como o desconto é gradativo, precisamos colocar esse valor em cada faixa salarial e fazer os descontos um por vez.

  • Na Primeira Faixa (7,5%), de 0 a R$ 1.045, basta aplicar o desconto sobre o valor de 1.045, que resulta em R$ 78,38 de desconto;
  • Na Segunda Faixa (9%), de 1.045 a R$ 2.089,60: precisamos subtrair 1.045 de 2.089,60 e, sobre o valor resultante, aplicar o desconto;
    • Então, 2.089,60 – 1,045 = 1.044,60, e o desconto de 9% sobre esse valor seria de R$ 94,01;
  • Na Terceira Faixa, de 2.089,60 a 3.134,40: vamos repetir o processo do passo 2, mas não vamos usar o valor de R$ 3.134,40, já que o salário da Joana é de R$ 3.000,00;
    • Então, 3.000,00 – 2.089,60 = 910,4, e o desconto de 12% sobre esse valor é de R$ 109,25
  • Portanto, Joana, que recebe R$ 3.000,00, vai sofrer 3 descontos em seu salário, de R$ 78,38, R$ 94,01 e 109,25, totalizando R$ 281,65‬ em descontos do INSS.

De forma mais resumida, podemos usar o seguinte esquema:

Salário de R$ 3.000,00

Cálculo:

  • Alíquota 1 completa
    até 1.045,00 x 7,5% = 78,3
  • Alíquota 2 Completa:
    1.044,61 x 9% = 94,01
  • Alíquota 3 residual:
    914,10 x 12% = 109,25
  • Total a ser descontado = R$ 281,56

Exemplo de doméstica que recebe o teto

Para que não restem dúvidas, vamos a um exemplo de uma doméstica que receba o teto do benefício, ou seja, o valor de R$ 6.101.06 (o cálculo também serve para domésticas que recebem acima do teto).

Fazendo este cálculo, vamos passar por todas as faixas de descontos.

Como eu já te mostrei como fazer os cálculos no exemplo acima, vamos apenas mostrá-lo de maneira resumida:

  • Primeira Alíquota – Completa:
    • Até 1.045,00 x 7,5% = 78,38;
  • Segunda Alíquota – Completa:
    • (2.089,60 – 1.045,01) 1.044,59 x 9% = 94,01;
  • Terceira Alíquota – Completa:
    • (3.134,40 – 2.089,61)1.044,79 x 12% = 125,37;
  • Quarta Alíquota – Completa:
    • (6.101,06 – 3.134,41) 2.966,65 x 14% = 415,33

Assim, chegamos ao teto do desconto do INSS 2020: R$ 713,09

INSS da Empregada Doméstica no eSocial

Pode ficar tranquilo que, como existe uma comunicação efetiva entre o eSocial e o INSS, os descontos serão feitos automaticamente, sem que você precise fazer qualquer alteração.

O que pode acontecer é você começar a recolher um valor mais alto nas alíquotas referentes à contribuição previdenciária.

O recolhimento é feito diretamente na guia DAE e, caso não seja feito, o empregador pode até mesmo ser notificado pela Receita Federal.

Outros benefícios sofrem alterações

Com as mudanças do INSS e do salário mínimo, os benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte também tiveram o piso e o teto alterados.

Além disso, o salário-família da empregada doméstica 2020 passou a ser R$ 48,62 para todas que recebam até R$ 1.425,56.

Quem é afetado pela mudança do INSS 2020?

Todos os trabalhadores do Brasil, e isso inclui os trabalhadores domésticos.

Ainda que a empregada doméstica não seja registrada em carteira, os novos descontos também tem eficácia para ela. O que acontece é que ela não está contribuindo para a previdência, e isso é ilegal.

Caso aconteça de ela entrar com uma reclamação trabalhista, o empregador doméstico terá de arcar com essa verba e com várias outras decorrentes da falta de registro, além de várias multas.

Daí a importância de ter uma empregada doméstica totalmente dentro da lei.

 

 

15 respostas
  1. Bruce Handler
    Bruce Handler says:

    Na hora de tirar a guia e os recibos referente ao mês de março e subsequentes, o site do e-Social não fará os cálculos dos descontos automaticamente, bastando só o empregador indicar o salário básico? Era assim que o e-Social fazia no sistema de descontos anterior.

    Responder
  2. Fernanda
    Fernanda says:

    Oi Felipe, a MP 944 adiou o recolhimento do INSS né? Não achei orientação aqui no blog.. obrigada e parabéns pelo trabalho!

    Responder

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