A empregada doméstica, em regra, não tem direito a folga no Carnaval

Carnaval é feriado para a Empregada Doméstica?

O Carnaval é, em regra, ponto facultativo, mas há cidades em que é considerado feriado, o que daria direito a folga à empregada doméstica.

É época de Carnaval e empregador e empregada doméstica sempre ficam em dúvida: afinal, a doméstica tem ou não tem direito a folga no Carnaval?

Continue lendo e descubra a resposta da iDoméstica.

Carnaval é ponto facultativo, em regra

O ponto facultativo é, como o próprio nome diz, facultativo. Ou seja, o empregador doméstico tem a liberdade de liberar a doméstica do trabalho ou não.

Assim, o dia do Carnaval, na maioria das cidades brasileiras, é dia normal de trabalho para todas as empregadas domésticas.

Porém, em algumas cidades, pela importância que se dá ao Carnaval, ele pode ser considerado feriado, o que gera uma obrigação em dar folga à doméstica no dia.

Carnaval é feriado apenas em algumas cidades

Como dissemos, em poucas cidades o Carnaval é considerado um feriado.

Para checar se a sua cidade considera a data um feriado, é preciso consultar algum informativo diretamente no site da prefeitura da cidade.

Caso você cheque e descubra que, sim, o Carnaval é feriado na sua cidade, você precisará liberar a doméstica, não sendo possível exigir que compareça ao trabalho.

“E se eu precisar muito da doméstica no dia de Carnaval?”

Você não pode exigir que ela compareça ao trabalho, mas pode, educadamente, solicitar à doméstica que cumpra esse dia, apesar de ser feriado.

Porém, o empregador precisa agir considerando uma das duas hipóteses abaixo, ou poderá ser penalizado em uma Reclamação Trabalhista:

  • Deve conceder uma folga compensatória (em outro dia) à doméstica, na semana imediatamente anterior ou na semana imediatamente posterior ao dia de feriado;
  • Deve pagar o dia de trabalho no feriado em dobro.

Mas lembre-se: não basta cumprir uma dessas exigências, a doméstica tem de estar de acordo com o trabalho nesse dia.

Fique atento aos outros feriados

Empregador, é importante ficar por dentro de todos os feriados de 2020, para que você se programe, já que não terá a doméstica à sua disposição nesses dias.

Preparamos uma tabela com todos os feriados, pontos facultativos e feriados estaduais.

Saiba todos os feriados da empregada doméstica em 2020.

Um presente carnavalesco

Especialmente nesta semana de carnaval, a iDoméstica resolveu voltar a conceder uma auditoria completamente gratuita no eSocial do empregador doméstico.

Nela, uma de nossas consultoras especializadas no emprego doméstico vai checar mais de 10 itens cruciais para que o empregador não tenha problemas com a Justiça do Trabalho nem com a Receita Federal.

Os períodos de férias, o recolhimento dos encargos, a necessidade de entrega da DIRF, tudo isso será avaliado e devolvido para você como relatório.

Aproveita essa chance!

 

 

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