INSS Empregada Doméstica 2019: Governo divulga nova tabela

INSS Empregada Doméstica 2019: Governo divulga nova tabela

As novas alíquotas para o recolhimento de INSS de empregada doméstica em 2019 já estão em vigor. A tabela de INSS atualizada foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16). Os novos valores serão já serão apurados na guia do eSocial de Janeiro/2019.

INSS de Empregada Doméstica 2019

A nova tabela de INSS, válido para empregados domésticos, altera a faixa do salário de contribuição para 2019. O trabalhador doméstico que recebe até R$1.751,81 irá contribuir com 8% para o INSS. Em 2018, a alíquota de 8% era aplicada aos que recebiam até 1.693,72, o que representa um reajuste de 3,43% comparado ao ano anterior.

Com o reajuste, o teto de contribuição para o INSS também sofreu alteração e passou deR$ 5.645,80 para  R$ 5.839,45.

Tabela de INSS Empregada Doméstica 2019

Confira abaixo a tabela de INSS vigente para empregados domésticos em 2019.

INSS EMPREGADA DOMÉSTICA 2019 - TABELA VIGENTE
Salário de Contribuição (R$)TOTAL INSS% Trabalhador Doméstico% Empregador Doméstico
Até 1.751,8116%8%8%
De 1.751,82 a 2.919,7217%9%8%
De 2.919,73 até 5.839,4519%11%8%

 

INSS de Empregada Doméstica no eSocial

A nova tabela de INSS para empregados domésticos em 2019 reflete diretamente no pagamento das guias do eSocial em 2019. Com o reajuste, o empregador irá recolher um valor maior nas alíquotas referentes a contribuição previdenciária (INSS) e seguro acidente (GILRAT).

Veja o que compõe os recolhimentos previdenciários do patrão doméstico na guia do eSocial:

  • 8,0% de INSS sobre o salário de contribuição;
  • 0,8% de GILRAT (seguro-acidente);

Em relação ao trabalhador doméstico, a contribuição previdenciária começa em 8% e pode chegar a 11%, conforme a tabela de INSS vigente. Vale lembrar que o INSS do trabalhador doméstico é descontado no holerite e cabe ao empregador efetuar o recolhimento através da guia do eSocial.

Salário mínimo e benefícios previdenciários

Portaria ME nº. 09, de 15.01.2019 ­DOU 16/01/19; pg.25 também estabelece o valor mínimo de R$ 998,00 (novo salário mínimo) para os benefícios pagos pelo INSS.

Dentre esses benefícios, estão os concedidos às empregadas domésticas como o auxílio-doença e licença-maternidade.

 

 

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