eSocial Doméstico recebe atualização para atender à reforma trabalhista

Empregada doméstica: guias do eSocial vencem amanhã (5)

Empregadores domésticos precisam quitar até amanhã (5) as guias do eSocial. Ao contrário de outros meses, em janeiro são duas guias DAE (Documento de Arrecadação do eSocial).

São duas guias do eSocial Doméstico em janeiro

Umas das guias refere-se a remuneração no mês de dezembro, similar às pagas nos outros meses e parte dos encargos do FGTS da segunda parcela do 13º salário. A outra, identificada como “13º Salário”, contém encargos previdenciários referentes à segunda parcela do 13º salário.

O vencimento padrão da guia do eSocial é sempre no dia 7 do mês. Porém, as guias de janeiro precisam ser recolhidas até sexta-feira, dia 5 de janeiro, pois, conforme a legislação, o vencimento é antecipado quando a data cai fora de um dia útil – neste caso, um domingo.

 

Site do eSocial em manutenção

No site do eSocial, a Receita Federal informa que o sistema ficará indisponível a partir do próximo dia 6 de janeiro, com retorno no dia 8. Nesse período, diz a Receita, haverá “manutenção para otimização do sistema, que trará diversas funcionalidades de navegação, com tela mais limpa, atalhos e uma linha do tempo para acessar as folhas de pagamento”.

Ainda de acordo com o site, “é recomendável que os usuários façam quaisquer ajustes ou resolvam pendências até o dia 05/01/2018”.

Folha do mês janeiro/2018

Outra informação dada pela Receita é referente à folha de pagamento de janeiro de 2018, que será paga em fevereiro próximo. A folha de janeiro de 2018 será disponibilizada apenas quando forem divulgadas as Tabelas Alíquotas de INSS, IR e Salário Família para 2018. As tabelas devem estar liberadas até 15 de janeiro.

 

 

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