Salário mínimo de doméstica 2018: governo define valor
O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira, 29 de dezembro, o valor do salário mínimo para 2018. O novo valor será de R$ 954.
Esse valor representa 17 reais acima dos R$ 937 que vigoram em 2017. A alta de apenas 1,81% representa um dos menores reajustes dos últimos anos.
Salário mínimo para doméstica em 2018
O salário mínimo é piso salarial para empregados domésticos na maioria dos estados e no Distrito Federal. Somente nos estados de SP, RJ, SC, PR e RS é que há um piso regional para várias categorias, incluindo os trabalhadores domésticos.
O iDoméstica acompanha os pisos regionais desses cinco estados. Os governadores desses estados ainda não sinalizaram de quanto será o reajuste.
Vale frisar que nesses estados o salário mínimo (federal) não pode ser utilizado como piso salarial para o pagamento de empregados domésticos.
>> Veja aqui o salário vigente em todos os estados
Salário mínimo menor que o previsto no orçamento
O mínimo para 2018 sofreu uma série de recuos desde a primeira estimativa, de R$ 979. A equipe econômica reviu essa proposta.
O número que consta do Orçamento do governo federal para o próximo ano, R$ 965, havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 13. Aí o documento seguiu para sanção de Temer. Porém, o Planalto decidiu por novo recuo.
Revisões, para baixo, na estimativa de inflação levaram às quedas. O salário é fixado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Para o governo, já houve um reajuste mais elevado entre 2016, e que teve que ser compensado. Também informa que o índice menor significa inflação controlada.
O reajuste do salário mínimo altera a papelada a ser feita pelos patrões domésticos, desde recibos até a guia do eSocial. Vale frisar que o novo valor entra em vigor na referência janeiro de 2018, que será paga em fevereiro próximo.