Carnaval 2017 - veja onde será feriado para a doméstica

Carnaval 2017: veja onde será feriado para domésticas

O trabalho nos dias de Carnaval segue causando polêmica. Empregadores domésticos têm dúvida sobre o pagamento de horas extras e não sabem ao certo se é devido ou não.

Carnaval é feriado nacional?

A resposta é não. Em âmbito nacional, terça e quarta-feira de carnaval são consideradas ponto facultativo, mas cidades e estados podem sim, decretar a data como feriado.

Na minha cidade, carnaval é feriado ou ponto facultativo?

A forma mais prática é, no caso das cidades, verificar na prefeitura se foi decretado feriado ou apenas ponto facultativo. E dessa forma, cumprir com a legislação do trabalhador doméstico.

Doméstica e as horas extras

Caso haja feriado e a doméstica trabalhe na data, deve ocorrer o pagamento de horas extras 100% (o dobro do valor hora normal) ou a compensação em dia útil.

E se o decreto falar em ponto facultativo? Aí trata-se de um dia normal de trabalho para a doméstica e o empregador doméstico não precisa fazer o pagamento de horas extras.

Domésticas e o Carnaval 2017

Veja como fica a situação para os 03 dias de Carnaval em 2017:

Dia 27/02 (segunda-feira)

É ponto facultativo.

Dia 28/02 (terça-feira) – Carnaval

A maioria das cidades e estados do país adotarão o ponto facultativo.
No entanto, há localidades em que a data é considerada feriado. O empregador doméstico precisará verificar se na sua cidade será feriado.

Feriado no Estado do Rio de Janeiro

No ano de 2008, o governo do estado do Rio de Janeiro instituiu, por meio da Lei n.º 5243, um feriado estadual na terça-feira de Carnaval. Assim, o dia 28/02 (terça) é feriado em todo estado do Rio.

Por lei, a doméstica que trabalhar neste dia no estado do Rio terá direito a horas extras 100%.
Nos demais estados, é ponto facultativo. Portanto, caso a doméstica trabalhe neste dia, não é devido o pagamento de horas extras.

Dia 01/03 (quarta-feira)
Na quarta-feira de cinzas, é ponto facultativo até as 12h.

Bancos no Carnaval: só na quarta-feira

A Febraban, federação que reúne as instituições bancárias no Brasil, informou que as agências estarão fechadas para atendimento ao público nos dias 27/02 (segunda-feira) e 28/02 (terça-feira).

No dia 01/03 (quarta-feira de cinzas), os bancos abrirão ao meio dia.

Uma dica: contas e carnês que vencerem nos dias de Carnaval podem ser pagas na quarta-feira, sem juros ou multa.

 

 

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