Feriado de Corpus Christi 2016

Corpus Christi – Feriado nacional ou não?

Quando o assunto é feriado, o empregador doméstico deve ficar atento para saber se haverá ou não a obrigação do pagamento de horas extras.

Na próxima quinta-feira (26) haverá o feriado de Corpus Christi. Mas afinal, é ou não é um feriado nacional?

Feriado regional de Corpus Christi

A celebração do Corpus Christi é considerado um feriado regional, ou seja, trata-se de um feriado decretado ou não por cada Prefeitura. Portanto, não se trata de um feriado nacional.

Portanto, o dia 26 de maio somente deve ser considerado feriado caso o município onde a empregada doméstica irá trabalhar decrete o feriado. Em 2016, todas as capitais dos 27 estados brasileiros decretaram feriado.

Horas extras em dobro

Se no seu município (ou no município onde a doméstica trabalha) for decretado feriado, e o empregado doméstico trabalhar neste dia, o empregador deverá pagar horas extras em dobro, também conhecida como hora extra 100%.

Para calcular as horas extras em dobro, deve-se  multiplicar o valor da hora de trabalho por 2. Veja exemplo: R$ 880 (salário) ÷ 220 (base horas/mês) = R$ 4,00/hora × 2 = R$ 8,00/hora.

Caso o empregador utilize o  iDoméstica, basta informar a quantidade de horas extras, opção “hora extra 100%” que o sistema fará o cálculo automaticamente, apurando os valores a serem pagos no holerite.

Compensação

O empregador pode substituir o pagamento de horas extras pela compensação de horas, desde que haja acordo prévio entre as partes.

Municípios sem feriado

Caso não tenha sido decretado feriado no município – ou decretado ponto facultativo –  onde a doméstica trabalha, não haverá a obrigatoriedade do pagamento de horas extras.  Neste caso, o cumprimento da jornada é igual a de um dia comum. Porém, fica a critério do empregador doméstico manter as atividades ou dispensar o empregado.

Consulte a prefeitura de sua cidade

Para ter certeza de que o município aderiu ao feriado, a orientação é que se entre em contato com a Prefeitura da cidade.

 

 

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