Salário Doméstica RJ 2016 - Proposta chega à Alerj para votação.

RJ – Alerj vota hoje reajuste do piso regional para domésticas

De acordo com informações no site da Alerj, o projeto de lei que estabelece novos valores para o piso salarial fluminense para mais de 170 categorias de trabalhadores, incluindo os empregados domésticos, deverá ser votado hoje (06/04), em discussão única. Se aprovado, o projeto  terá efeito retroativo à janeiro de 2016. 

Empregados domésticos  e outras 169 categorias de trabalhadores, aguardam desde janeiro/2016 uma definição sobre o reajuste do piso regional do RJ. O reajuste proposto pelo Governador do Estado é 10,37% e irá beneficiar mais de 2 milhões de trabalhadores.

Salário de Doméstica no RJ em 2016

Para a categoria dos empregados domésticos, quem compõem a primeira faixa salarial, o valor do novo piso regional passa dos R$ 953,47 para R$ 1052,34, um aumento de R$ 98,87 em comparação o piso atual e R$ 172,34 a mais que o  salário mínimo federal.

Diferença de Reajuste Salarial

De acordo com o projeto de lei que será votado, o novo valor tem efeito retroativo à janeiro de 2016. Ou seja, o empregador doméstico terá de pagar, em maio, a diferença do valor pago à doméstica nos meses de janeiro, fevereiro e março e o novo valor do piso regional RJ.

Considerando o valor mínimo do piso regional, o empregador deverá lançar no recibo de salário da doméstica (holerite) o valor de R$ 296,61 a título de diferença de reajuste salarial, e efetuar o pagamento na competência 04/2016, cujo vencimento será no quinto dia útil de maio.

Cliente iDoméstica

Empregadores Doméstico do Rio de Janeiro que utilizam o iDoméstica serão auxiliados. Assim que aprovado e sancionado o reajuste, todos os empregados domésticos cadastrados no sistema,  que trabalham no RJ e recebem abaixo de R$1052,34, terão  seus salários reajustados automaticamente.

 

 

Atraso na votação

Todo esse atraso se deve a discussões entre sindicatos e a redução das faixas salariais, de oito para apenas seis. Além disso, texto recebeu 70 emendas dos deputados que serão discutidas entre os líderes partidários antes da votação.

Após aprovado, precisa da sanção do Governador

Após votado e aprovado pela Alerj – o que deve ocorrer hoje (06/04) – o projeto precisará ser sancionado pelo governador para entrar em vigor. Com a sanção, o projeto terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016.
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