Carnaval 2016: veja onde será feriado
Carnaval é um tema que causa muitas dúvidas aos empregadores domésticos quando se trata do pagamento de horas extras. Afinal, Carnaval é ou não é feriado?
A resposta é não. A terça e quarta-feira de carnaval são consideradas ponto facultativo no âmbito nacional, porém, cidades e estados podem sim, decretar a data como feriado.
O empregador doméstico deve ficar atento. No caso das cidades, a forma mais prática é verificar na prefeitura se houve decreto de feriado ou apenas ponto facultativo.
Caso seja feriado, e a doméstica trabalhe na data, será devido o pagamento de horas extras 100% (o dobro do valor hora normal) ou a compensação em dia útil.
Se for ponto facultativo, nada muda para a doméstica. Trata-se de um dia normal de trabalho.
Como fica a situação da doméstica no Carnaval 2016?
Dia 08/02 (segunda-feira)
É ponto facultativo.
Dia 09/02 (terça-feira)
É ponto facultativo na maioria das cidades e estados do país. No entanto, há locais onde a data é considerada feriado. O empregador doméstico precisará verificar se na sua cidade será feriado.
Carnaval é feriado no Rio de Janeiro
Em 2008, o governo estadual instituiu, por meio da Lei n.º 5243, a terça-feira de Carnaval como feriado estadual. Portanto, 09/02 (terça), é feriado em todo estado do RJ.
Nos demais estados, é ponto facultativo. Portanto, caso a doméstica trabalhe neste dia, não é devido o pagamento de horas extras.
Dia 10/02 (quarta-feira)
Na quarta-feira de cinzas, é ponto facultativo até as 12h.
Bancos estarão fechados no Carnaval 2016
Segundo a Febraban, as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao publico nos dias 08/02 (segunda-feira) e 09/02 (terça-feira). No dia 10/02 (quarta-feira de cinzas) os bancos abrirão às 12h.
