INSS Empregada Doméstica 2016 - eSocial

INSS de Doméstica: Novas alíquotas para 2016

As novas alíquotas do INSS foram publicadas ontem (11/01) no Diário Oficial e irá impactar no recolhimento da guia do eSocial de Janeiro/2015, com vencimento em fevereiro.

De acordo com a nova tabela de inss, que altera a faixa do salário de contribuição em 2016, empregados domésticos que recebem até R$ 1.556,94 deverão contribuir com 8% para o INSS. Em 2015, a alíquota de 8% era aplicada apenas ao trabalhadores que recebiam até R$ 1.399,12, ou seja, um reajuste de 11,28%.

O teto de contribuição para o INSS também sofreu alteração e passou de R$ 4.663,45 para  R$ 5.189,82.

INSS e eSocial Doméstico

Já para os empregadores domésticos, nada muda. As alíquotas permanecem as mesmas, independente da faixa salarial da doméstica e o recolhimento deverá ser feito através da guia do eSocial. Veja o que compõe os recolhimentos previdenciários do patrão doméstico na guia do eSocial:

  • 8,0% de INSS sobre o salário de contribuição;
  • 0,8% de GILRAT (seguro-acidente);

Tabela de INSS para 2016

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO(R$) ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
Até 1.556,94 8,00%
De 1.556,95 até 2.594,92 9,00%
De 2.594,93 até 5.189,82 11,00%
Fonte: Diário Oficial

 

 

 INSS e os benefícios previdenciários

A Portaria interministerial nº1, de 08 de janeiro de 2016 também estabelece o valor mínimo de R$ 880,00 (valor do novo salário mínimo) para os benefícios pagos pelo INSS. Dentre esses benefícios, estão os concedidos às empregadas domésticas como o auxílio-doença e a licença-maternidade.

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