Salário-família para domésticas: saiba o que é e como será pago

Este é o 4º vídeo da série #idomesticaResponde. Nesta semana, vamos explicar sobre o Salário-família, mais um item da nova lei das empregadas domésticas, conhecida como a PEC das Domésticas. 

Assista ao vídeo:

#idomesticaResponde é uma série de vídeos que irá esclarecer o empregador doméstico sobre a nova lei das empregadas domésticas, conhecida como PEC das Domésticas.

Leia a transcrição do vídeo:

Olá pessoal aqui é o Alessandro Vieira do Idomestica.com, tudo bem?

Hoje vamos falar sobre o Salário-família.

O salário-família é um dos novos direitos estendidos aos empregados domésticos e ao contrário dos outros benefícios este não irá gerar despesa para o empregador, pois tratasse apenas de um repasse de valores.

Mais afinal como funciona o salário-família?

Só terá direito a este benefício a empregada doméstica que tem filhos menores de 14 anos.

O valor é pago no recibo de salário e é deduzido no recolhimento de INSS, portanto não gera despesa para você empregador.

Tabela do Salário-família 2015

Salário Valor unitário da quota (por filho)
até R$ 725,02 R$ 37,18
de R$ 725,03 até R$ 1.089,72 R$ 26,20
acima de R$ 1.089,73

Como já disse anteriormente esse valor não é uma despesa para o empregador, pois será pago no recibo de salário e será depois deduzido no recolhimento de INSS.

E se você gostou desse vídeo dê um joinha aqui no youtube, compartilhe, use a #idomesticaresponde e participe!

Use o Idoméstica.com e fique tranquilo com a PEC das Domésticas. Cadastre-se →

7 respostas
  1. Idoméstica.com
    Idoméstica.com says:

    Olá Mônica,

    Não terá o risco de ultrapassar, pois o valor que será deduzido será sobre o total da guia de INSS.

    O salário Família segue alguns critérios para ser pago, um deles é que ele só será devido para as empregadas com filhos menores de 14 anos, e os valores seguem duas faixas salariais, para total de vencimentos até R$ 725,02 o valor a ser pago é de R$ 37,18, e para total de até R$ 1.089,72 é de R$ 26,20 para cada filho.

    Porém, vale lembrar que o salário família não é um beneficio concedido pelo empregador e sim pelo Governo, pois o total pago a título de Salário Família será totalmente deduzido na guia de INSS paga no mês, exemplo se você pagar 40,00 de salário família, e sua guia fosse de 100,00 você iria pagar apenas R$ 60,00 a título de INSS.

    Responder
  2. Tane
    Tane says:

    Por gentileza, como faço para pagar o salário familia de duas crianças a minha empregada domestica inicio o trabalho em 06/05/2019 e o salario é de 998,00

    Responder
  3. Josenildo
    Josenildo says:

    Minha esposa trabalhou 3anos como doméstica e não recebia o salário família e agora foi demitida oq fazer agora pra receber

    Responder
    • Luis Felipe
      Luis Felipe says:

      Olá, Josenildo!

      Se sua esposa cumpria os requisitos e tinha direito ao salário família, deveria tê-lo recebido.

      Nesses casos, aconselhamos que a doméstica converse com a patroa sobre seus direitos. Se a patroa não entender, aconselhamos que mostre a ela nosso blog, para que entenda as exigências da lei.

      Agora, se mesmo assim ela não ceder e não pagar o devido à doméstica, não há outra alternativa: procure um advogado e pergunte o que pode ser feito.

      Aliás, aproveita e dá uma olhadinha no nosso artigo sobre demissão da doméstica sem justa causa, onde abordamos todos os direitos a serem garantidos.

      Mais uma coisinha, Josenildo: o salário-família foi redefinido pelo governo, confia neste artigos os novos valores: https://blog.idomestica.com/3557/salario-familia-domestica-2019-governo-unifica-valor/

      Responder

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