Dia de jogos da Copa e o horário da empregada doméstica

O empregador deve ficar atento nos dias de jogos da Copa do Mundo. O Idoméstica preparou uma tabela com feriados e pontos facultativos que acontecerão durante os jogos da Copa (1ª fase) nas cidades-sede. Veja como fica a situação das empregadas domésticas.

A empregada doméstica que trabalhar nessas datas em horários após o final da jornada determinada pelo governo do estado ou prefeitura do município terá direito a receber hora extra de 100%.

Tabela mostra feriados e pontos facultativos durante os jogos da Copa.
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O pagamento deverá incidir sobre as horas feitas após o final do expediente. Ou seja, se a jornada for até as 12h, qualquer atividade no emprego após esse horário terá que ser paga como hora extra com 100%. A medida vale tanto em caso de ponto facultativo como de feriado.

‘O melhor é o empregador ficar atento se há feriado ou ponto facultativo em seu município. Havendo mudança, valem as regras já existentes na legislação”, disse Alessandro Vieira, diretor do site Idoméstica. Uma dessas regras é a doméstica que trabalhar em dia de feriado integral receber em dobro.

Caso não seja decretado feriado em dia de partida da seleção brasileira, o empregador tem a opção de liberar ou não sua doméstica.

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Segundo o site G1, São Paulo e Fortaleza são as únicas cidades que decretaram feriado durante a Copa do Mundo. Na capital paulista, que sediará a abertura da competição em 12 de junho, com o jogo entre Brasil e Croácia as 17h, a prefeitura quer melhorar o trânsito e a circulação das pessoas, além de estar de olho na segurança nesta data. Nas demais cidades, os trabalhadores serão liberados horas antes do jogo.

Porém, a prefeitura paulistana alerta que, nas demais datas, não haverá feriado por conta das partidas. É que São Paulo terá jogos que coincidem com dois dias de feriados, desta vez sem envolver a seleção brasileira: 19 de junho, Corpus Christi, e 9 de julho, Dia da Revolução Constitucionalista.

Nas duas situações, já seria feriado. Porém, caso a empregada seja requisitada nessas datas, deverá receber hora extra de 100% pelo dia trabalhado.

Já em Fortaleza, haverá feriado dia 17 de junho, quando o Brasil enfrentará o México na segunda partida da fase de grupos da Copa. A disputa será as 16h. A capital cearense também para a partir das 12h do dia 24, quando Grécia e Costa do Marfim se enfrentam.

No dia 23 de junho, a seleção do Brasil enfrentará Camarões às 17h no Estádio Mané Garrincha, encerrando em Brasília sua participação na primeira fase da Copa. O Distrito Federal optou por decretar ponto facultativo nos dias de jogos da seleção brasileira. A mesma situação ocorrerá nos dias de partidas de outras seleções que tenham como local a capital federal.

Fique atento aos dias e horário dos jogos da sua cidade para evitar problemas futuros.

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