Índice de reajuste e novas faixas atrasam piso do RJ

A discussão sobre o piso regional do estado do Rio de Janeiro está atrasada, em função tanto do índice de reajuste a ser adotado como do número de faixas salariais. O tema deve voltar ao debate com o final do recesso dos deputados estaduais fluminenses, previsto para ocorrer no dia 28 de janeiro.

Reunião da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do RJ (Foto: Gabriel Esteves/Divulgação Alerj)

Reunião da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do RJ (Foto: Gabriel Esteves/Divulgação Alerj)

O governo estadual quer que o reajuste no Rio de Janeiro supere o índice dado ao salário mínimo nacional, que ficou em 6,82%. Os trabalhadores, por meio de centrais sindicais, alegam perdas acumuladas de 15,78%. Porém, os empresários ofertaram majoração de 6,65%.

Além do Rio, somente mais quatro estados apresentam piso regional – SP, SC, PR e RS. O site Idomestica.com apresenta os valores dos pisos regionais.

Nos demais estados, vale o salário mínimo nacional, de R$ 724,00 a partir desse mês.

Atualmente a empregada doméstica recebe R$ 802,53, que é o valor do piso regional no RJ. Se aprovado o pedido dos trabalhadores, ficaria em R$ 929,00.

O impasse sobre o índice já havia ocorrido no Conselho Regional de Trabalho e Emprego, ameaçando gerar uma situação similar à do ano de 2013, quando o novo piso foi definido somente em março. Naquela ocasião, o reajuste de 10% acabou sendo aprovado somente em março, sendo retroativo a 1º de janeiro. Cerca de 2 milhões de trabalhadores recebem o piso no Rio.

ÍNDICE

O representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Paulo Jagek, explicou, por meio da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa, que um estudo apontou a porcentagem pedida pelas centrais ligadas aos trabalhadores.

“Quando o piso regional foi criado, em 2001, a ideia básica era que ele pudesse permitir aos estados estabelecer um piso salarial compatível ao poder econômico de cada região. No entanto, ao longo desses anos, o Rio de Janeiro sofreu com reajustes menores do que o nacional e isso afetou o salário do carioca”, afirmou Jagek.

As centrais trabalhistas reivindicam ainda a redução do número de faixas na lei do piso estadual, de nove para cinco. Para o representante do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, Cláudio Rocha, as cinco faixas propostas obedecem a um critério de estudo.

“Uma faixa atenderia o trabalhador com nível superior, duas faixas para nível técnico e três faixas para o não especializado. Não estamos excluindo qualquer categoria profissional já beneficiada na lei do piso estadual, queremos apenas reagrupar salarialmente as categorias de forma correta”, contou Cláudio. Os patrões contestam essa medida.

A proposta dos trabalhadores prevê ainda que o Poder Executivo encaminhe à Alerj, até 31 de dezembro de 2015, projeto de lei dispondo sobre a política de valorização do piso salarial para o período compreendido entre 2016 e 2019.

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