Rio Grande do Sul eleva piso do empregado doméstico para R$ 868

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o projeto de lei 374/2013, de autoria do governador Tarso Genro, que reajusta em 12,72% o piso salarial regional. Assim, trabalhadores como o empregado doméstico passarão a receber salário mensal de R$ 868,00 no RS.

O reajuste de 12,7% para o piso regional do Rio Grande do Sul recebeu 45 votos favoráveis e nenhum contrário. Empresários demonstram preocupação com o índice adotado, enquanto centrais sindicais festejam. O índice vai beneficiar cerca de 1,1 milhão de trabalhadores.

O Rio Grande do Sul é um dos cinco estados brasileiros que fixam o piso regional por meio de lei gerada pelo Executivo estadual. SP, RJ, SC e PR são os demais estados que também adotam o piso regional. Nos demais estados, vale o valor do salário mínimo nacional para categorias como as empregadas domésticas.

O Idomestica.com acompanha os valores dos pisos regionais e do salário mínimo.

O índice de reajuste do piso regional do Rio Grande do Sul ficou bem acima do número proposto pelas entidades empresariais gaúchas, que era de 5,3%. A oferta dos empresários se baseava no INPC. Para as entidades, a alta deve gerar no Estado maior inflação, corroendo o ganho que tem sido conquistado anualmente. Além disso, afetará a competitividade de setores como o comércio e a indústria.

Agora o projeto depende de sanção do governador Tarso Genro. A manutenção da data-base em 1º de fevereiro para a incidência do reajuste também é alvo de debate. Para sindicalistas, a medida deveria seguir o calendário do salário mínimo nacional, alterado em 1º de janeiro.