São Paulo: Empregada doméstica terá novo salário mínimo em abril

O Governador José Serra sancionou na última quarta-feira, 17, o reajuste do piso regional paulista para R$ 560, R$ 570 e R$ 580. O reajuste de 10,89% para  a primeira faixa beneficia os trabalhadores domésticos.

Segundo o portal do governo do estado, SP Notícias, a proposta de aumento do piso regional foi feita por meio do projeto de lei, encaminhado em 9 de fevereiro à Alesp. Os índices de reajuste aplicados foram de 10,89% para a primeira faixa salarial, 7,55% para a segunda e 6,42% para a terceira.

lei 13.983/10 entra em vigor a partir de 01 de abril. Portanto, a empregada doméstica somente receberá o novo salário no pagamento de maio, referente aos dias trabalhados em abril.

No mês de abril o empregador doméstica ainda pagará  os R$ 510, estabelecido pelo salário mínimo, pois refere-se aos dias trabalhados em março.

Veja como fazer a anotação na CTPS (Carteira de Trabalho)

Na CTPS do empregado, procure a página “Alterações de Salário” e faça a seguinte anotação no próximo espaço em branco:

Aumentado em 01/04/2010 Para R$ 560,00
Na função de a mesma _________________
CBO __________ por motivo de alteração
do piso salarial estadual ____________
______________________________________
Assinatura do Empregador
10 respostas
  1. Regiane
    Regiane says:

    Adorei a reportagem, muita clareza e os passos de o que fazer para já deixar oficial na carteira ficou ótimo. Uma sugestão é falar tb sobre o INSS (NO VEJA COMO FAZER A ARRECADAÇÃO …..)

    Abs, Regiane (São Paulo)

    Responder
  2. lidia dos santos silva alves
    lidia dos santos silva alves says:

    muito boa essa proposta, um aumento para nós que trabalhamos tanto e ganhamos tão pouco, já faz diferença!

    Responder
  3. Mariangela
    Mariangela says:

    Qual dos valores acima (560,00, 570.00 ou 580,00) devo aplicar para reajustar o salário de uma empregada doméstica no Estado de São Paulo?

    Responder
  4. Fernanda
    Fernanda says:

    Gostaria de saber o piso salarial das empregadas domesticas para a cidade de Campinas/SP e desde quando esta o valor.

    Obrigada

    Responder
  5. Fabiana
    Fabiana says:

    É pouco pagar um salário de 560 para uma empregada doméstica que trabalha em uma casa em condomínio fechado?

    Responder
  6. luisa
    luisa says:

    Boa Tarde!

    Gostaria de saber se a domética trabalhar de segunda a sexta das 6:30 às 14:30 deverá receber o mínimo ou poderá receber um salário inferior, devido a não trabalhar as 44 horas semanais e sim quarenta horas.

    Att.
    Luisa

    Responder
  7. Helemir Bartol
    Helemir Bartol says:

    Boa Noite!!
    Não estava informada a respeito desta lei, gostaria que me esclarecesse no caso de minha empregada doméstica ganhar salario superior, exemplo R$ 600,00, ela não tinha direito ao reajuste ref. a Lei 13.983/10?? se sim, como devo aplica-lo, pois ela esta trabalhando comigo desde janeiro de 2010??
    Grata,

    Responder
    • idomestica
      idomestica says:

      Olá Helemir.

      Você não está obrigada a fazer o reajuste. O salário só não pode ser menor que o mínimo fixado em lei, no caso do estado de São Paulo, R$ 560,00

      Responder

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