20 de dezembro pede atenção do empregador doméstico

O dia 20 de dezembro requer atenção especial dos empregadores domésticos. A data marca o pagamento de várias obrigações e direitos dos trabalhadores domésticos. Por isso, o site Idomestica.com apresenta esses itens.

A data marca o pagamento da segunda parcela ou do valor total do 13º salário das domésticas – a segunda situação ocorre caso não tenha sido feito o adiantamento no dia 29 de novembro. Vale frisar o cuidado que o empregador deve ter com as anotações relativas a esse pagamento, por meio de recibos devidamente assinados.

Também nesse dia deve ser recolhida a parcela relativa à contribuição previdenciária do 13º salário. O pagamento deve ser feito com recibos que apontem claramente o período abrangido, ou seja, competência 13/2013.

Tem muita gente que se assusta com a citação da competência 13 no recibo de recolhimento, quando o ano tem 12 meses. Tal citação deixa claro ao INSS que a contribuição é relativa ao 13º salário do empregado.

O próximo dia 20 ainda marca o recolhimento do INSS do empregador relativo ao salário do mês de novembro. Nos demais meses, o pagamento normalmente ocorre no dia 15 ou no dia útil seguinte, caso seja feriado ou final de semana.

Porém, o INSS permite o recolhimento da competência 11/2013 no dia 20 exclusivamente em dezembro. Também vale o alerta dos pagamentos citados anteriormente, no sentido de que os recibos sejam preenchidos devidamente.

Agora uma dica prática. Evite deixar para o último dia, pois o empregador corre o risco de encontrar longas filas. É que o dia 20, uma sexta-feira, será o último dia útil de 2013 para várias organizações, que entrarão em férias coletivas e retornarão somente em 6 de janeiro. Com isso, locais de recebimentos de contas tendem a apresentar filas.

Em caso de dúvida, o site Idomestica.com apresenta informações que esclarecem os patrões sobre os pagamentos relativos ao mês de dezembro.