Empregada doméstica e o 13º salário. Quais os direitos?

Chegou o período de pagamento do 13.o salário no Brasil. O benefício inclui as empregadas domésticas.

PROMOÇÃO

Em razão disso, o site Idoméstica está concedendo acesso gratuito para quem pretende gerar o recibo de 13º salário da empregada doméstica. A promoção vai até o próximo dia 30 de novembro, e tem como objetivo ajudar o empregador a regularizar sua situação quanto à contração do empregado.

O 13.o salário vai injetar R$ 143 bilhões na economia do Brasil, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O departamento avalia que o montante representa 3% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Mais de 82 milhões de trabalhadores receberão o benefício. De acordo com a Agência Brasil, esse contingente resulta da soma dos profissionais da ativa e aposentados.

Entre os empregados domésticos com carteira de trabalho, o rendimento médio é de R$ 856,77. O grupo de domésticos formalizados soma 1,760 milhão de trabalhadores no Brasil, correspondendo a 2,2% do total de beneficiados com o décimo terceiro.

O valor pago aos domésticos está longe da média nacional – que é de R$ 1.740. O número dos que receberão o décimo terceiro aumentou 2,9% na comparação com os beneficiados no ano passado. A estimativa é que 2 milhões de pessoas a mais passem a receber o adicional de fim de ano.

A cada mês trabalhado em 2013 o empregado tem direito a receber 1/12 avos de 13º salário. Se o empregado trabalhar 15 dias em um mês, já tem direito.

PRAZOS

Atenção – este dia 29 de novembro é o prazo máximo para pagamento da 1ª parcela. Nessa parcela não há desconto para o empregado. O valor corresponde a 50% do valor ao que o empregado tem direito.

Já o prazo final para pagamento da 2ª parcela é 20 de dezembro. Nesse mesmo dia vence o INSS referente ao 13º salário.

O Idomestica.com também tem uma seção para você tirar suas dúvidas sobre o 13.o salário das domésticas.