Projeto de Lei que regulariza a profissão de Diarista é aprovado pelo Senado e agora vai à votação na Câmara dos Deputados.
Diarista: Lei que regulariza a profissão é aprovada pelo Senado
9
Arquivos da Tag: INSS
Previdência: Aprovada a redução da alíquota para empregadas domésticas e seus empregadores
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou ontem (10/03), em decisão terminativa, o projeto de lei (PLS 161/09) que reduz a contribuição social das empregadas domésticas e de seus empregadores. Continuar lendo
Novas alíquotas de contribuição do INSS para empregadas domésticas
A alíquota que é de 8% para empregados domésticos que ganham até R$ 1.024,97 – relativas aos salários pagos em janeiro - deverá ser recolhida apenas em fevereiro.