São Paulo: Salário da empregada doméstica poderá ter reajuste em abril
Governo enviará projeto de lei até o início de março e confirma reajuste acima da inflação, podendo chegar a R$ 640.
Diarista: Lei que regulariza a profissão é aprovada pelo Senado
/9 Comentários/em diarista, Novidades, Projetos de Lei /por Redação iDomésticaProjeto de Lei que regulariza a profissão de Diarista é aprovado pelo Senado e agora vai à votação na Câmara dos Deputados.
Projeto prevê multa para quem descumprir a lei da empregada doméstica
/em Legislação, Notícias, Novidades, Projetos de Lei /por Redação iDomésticaA Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou ontem (10/03), o projeto de lei (PLS 159/09) apresentado pela Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que estabelece multas para quem descumprir as normas da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que regula o trabalho do empregado doméstico. Leia mais
Previdência: Aprovada a redução da alíquota para empregadas domésticas e seus empregadores
/2 Comentários/em INSS, Leis Federais, Notícias, Projetos de Lei, Salário Mínimo /por Redação iDomésticaA Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou ontem (10/03), em decisão terminativa, o projeto de lei (PLS 161/09) que reduz a contribuição social das empregadas domésticas e de seus empregadores. Leia mais