Transferência de Titularidade no eSocial – Como fazer?
Você pode utilizar a transferência de titularidade no eSocial quando acontece o falecimento do empregador ou simplesmente quando a empregada doméstica é demitida.
Você pode utilizar a transferência de titularidade no eSocial quando acontece o falecimento do empregador ou simplesmente quando a empregada doméstica é demitida.
No Mato Grosso, uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho por litigância de má-fé após mentir no processo que ajuizou pedindo o pagamento de verbas rescisórias.
Recentemente, tornou-se possível a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho da empregada doméstica por até 120 dias. Porém, muitos empregadores não sabem como fazê-la na prática. Leia mais
Hoje, 24 de julho, o seguro desemprego da empregada doméstica foi liberado para recebimento diretamente na conta bancária da trabalhadora.
Hoje, 22 de julho, é comemorado internacionalmente o Dia do Trabalhador Doméstico. A data foi firmada em 1921, ou seja, há quase 100 anos. Leia mais
A MP 927 foi a primeira das inúmeras Medidas Provisórias liberadas para o enfrentamento da COVID-19 e suas implicações nas relações trabalhistas do emprego doméstico.
Fazer o cálculo da rescisão da empregada doméstica é extremamente importante para que as verbas sejam pagas corretamente, de forma que o empregador não venha a ter sérios problemas jurídicos em decorrência de um cálculo mal feito.
Hoje (14) foi publicado o decreto que possibilita a prorrogação da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, bem como a redução da jornada de trabalho diária da empregada doméstica.
O caso de falecimento da empregada doméstica traz diversas consequências para a relação de trabalho no emprego doméstico, devendo o empregador conhecê-las para garantir o cumprimento da lei e, portanto, a sua segurança jurídica.
O registro é essencial para todas as categorias de trabalhadores, então, se a empregada doméstica não quer ser registrada, o empregador precisa tomar uma atitude para que a situação trabalhista esteja completamente regularizada, prevenindo-o contra indesejáveis multas e indenizações.