Direito das empregadas domésticas são ainda menores
Apenas 9 dos 34 direitos dos trabalhadores urbanos e rurais fazem parte dos direitos das empregadas domésticas Leia mais
Salário mínimo de R$ 545 entra em vigor dia 01 de março
/em Carteira de Trabalho, Legislação, Leis Federais, Notícias, Salário Mínimo /por Redação iDomésticaSanção presidencial ocorreu na última sexta-feira(25). O novo salário mínimo de R$ 545 entra em vigor a partir de 01 de março para pagamento em abril Leia mais
Imposto de Renda 2011: Gasto com empregada doméstica é dedutível
/16 Comentários/em Imposto de Renda, Legislação, Notícias /por Redação iDomésticaGastos com a contribuição patronal pagos ao INSS pelo empregador doméstico podem ser deduzidos do Imposto de Renda em 2011. Leia mais
Câmara aprova salário mínimo de R$ 545
/em Legislação, Leis Federais, Salário Mínimo /por Redação iDomésticaEmendas que visavam elevar o salário mínimo para R$ 560 e R$ 600 foram rejeitadas. Leia mais
Rio de Janeiro: Salário mínimo da empregada doméstica é de R$ 581,88
/12 Comentários/em Legislação, Leis Estaduais, Notícias, Piso Regional, RJ - Rio de Janeiro, Salário Mínimo /por Redação iDomésticaAntes de você prosseguir com a leitura, gostaria de adiantar que o piso regional da empregada doméstica no Estado do Rio de Janeiro é de R$ 581,88.Após a publicação do artigo “Rio de Janeiro: Liminar restabelece salário mínimo de R$ 510,00”, muitas dúvidas surgiram e Leia mais
Rio de Janeiro: Lei nº. 5627, de 28 de dezembro de 2009.
/2 Comentários/em Legislação, Leis Estaduais, RJ - Rio de Janeiro /por Redação iDomésticaInstitui pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências. Leia mais
Rio Grande do Sul: Lei nº 13.480, de 01 de julho de 2010
/em Legislação, Leis Estaduais, Piso Regional, RS - Rio Grande do Sul /por Redação iDomésticaDispõe sobre o reajuste dos pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal n.º 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7.º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22, e dá outras providências. Leia mais
Paraná: Lei nº 16.470 de 30/03/2010
/em Legislação, Leis Estaduais, PR - Paraná /por Redação iDomésticaSúmula: Fixa, a partir de 1º de maio de 2010, valores do piso salarial no Estado do Paraná, com fundamento no inciso V, do artigo 7º, da Constituição Federal e na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000.
São Paulo: Lei Nº 13.983, de 17 de Março de 2010
/em Legislação, Leis Estaduais, SP - São Paulo /por Redação iDomésticaSão Paulo: Assembléia aprova piso regional para empregada doméstica
/em Legislação, Leis Estaduais, Notícias, Piso Regional, Salário Mínimo, SP - São Paulo /por Redação iDomésticaA Assembléia Legislativa do estado de São Paulo aprovou no última terça-feira (09) a proposta de reajuste do piso salarial regional. Com a aprovação, o trabalhador doméstico passará a receber R$ 560, valor superior ao salário mínimo nacional, que hoje é de R$ 510. Leia mais