Previdência: Aprovada a redução da alíquota para empregadas domésticas e seus empregadores

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou ontem (10/03), em decisão terminativa, o projeto de lei (PLS 161/09) que reduz a contribuição social das empregadas domésticas e de seus empregadores. A matéria foi apresentada pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e votada decisão terminativa.

Segundo a Agência Senado, o PLS 161/09, relatado pelo senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), reduz a contribuição social a ser paga – tanto pelos empregados domésticos como por seus empregadores – a 6% do salário-de-contribuição mensal. No texto do projeto, Serys lembra que, atualmente, o empregador contribui com uma alíquota de 12%, enquanto o empregado contribui com uma alíquota que vai de 8% a 11%. A ideia é incentivar a formalização do vínculo de trabalho.

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e depois sancionada pelo presidente Lula.

Projeto de lei aprovado no senado reduz a alíquota de contribuição social para empregadas domésticas e seus empregadores.
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2 respostas
  1. leila maia petroni
    leila maia petroni says:

    Acho muito interessante o projeto de lei isso vai ajudar a legalizar a relação de trabalho domestico.Agora só resta bom senso dos nossos políticos votarem a favor ,pois infelismente quando é algo para beneficiar a classe trabalhdora eles votam contra lamentavelmnte!

  2. maria do carmo
    maria do carmo says:

    e ai foi votada alei que reduz a contribuiçao social das empregadas domesticas e seus empregadores

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