Novo salário mínimo em 2011: Empregada doméstica terá reajuste em vários estados

O presidente LULA assinou ontem (30) a Medida Provisória que assegura o reajuste do salário mínimo de R$510 para R$540 a partir de 01 de janeiro de 2011.

O reajuste de 5,88% irá beneficiar as empregadas domésticas em 21 Estados e no Distrito Federal que, somente a partir do quinto dia útil de fevereiro/2011, quando se paga os dias trabalhados em janeiro, passarão a usufruir do novo salário.

Nos estados onde há o piso regional – Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – o novo salário mínimo de R$540 não causará impacto no bolso do trabalhador doméstico, já que o valor do piso regional nesses estados é superior.

Anote o reajuste do salário mínimo na Carteira de Trabalho

Procure a opção “Alterações de Salário” na Carteira de Trabalho e preencha da seguinte forma:

Aumentado em 01/01/2011 Para  R$ 540,00
Na função de a mesma
CBO …..  por motivo de reajuste
do salário mínimo

Assinatura do empregador

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comentário(s)

87 ideias sobre “Novo salário mínimo em 2011: Empregada doméstica terá reajuste em vários estados

  1. Boa noite. Gostaria de saber, se no RJ o piso salarial para a categoria de empregada domestica 2011 e regional ou continua equiparada ao piso nacional, devido a liminar? Agradeco antecipadamente a oportunidade do esclarecimento.

  2. Quer dizer que, nos estados onde há piso regional não terá aumento de salario ?

    William Deodato

    • Exato. Pois os pisos regionais possuem valores maiores que o do novo salário mínimo.

      Os Estados com Piso Regional geralmente aprovam seus reajustes no mês de maio, mas não é uma regra.

  3. Gostaria de saber se já saiu o novo piso regional para as empregadas domésticas do Rio de Janeiro, que, atualmente, está em R$581,88. Muito grata!

      • Olá Consultor, acho que houve um engano quanto ao reajuste de domésticas no RJ ser apenas em maio. O reajuste nos pisos RJ sempre acontecem em janeiro, esse ano é que está atrasado.

        • Sim Anderson. Faz sentido sua observação. O que é fato é que não há um mês específico estipulado para tal reajuste e na maioria dos estados com Piso Regional, tal reajuste ocorre em maio.

          Seria mais fácil se houvesse um mês específico para todos os pisos regionais, não é mesmo? rs.

          Até mais.

  4. Olá. Tenho uma duvida: com o reajuste do salário mínimo em 5,88%, o piso do salário de empregada doméstica também será reajustado? RJ – R$ 581,88 passa para R$ 616,10 ?
    Agradeço desde já o retorno.
    Abraços.

  5. qual o valor do salario para empregada domestico para o estado de sao paulo? Nao entendi…no artigo diz que existem pisos regionais e SP esta incluido, mas quando abri a pagina SP nao esta. Poderia me ajudar?
    Obrigada
    Solange

    • SOLANGE, ATUALMENTE O SALARIO MINIMO DO ESTADO DE SAO PAULO PARA OS EMPREGADOS DOMESTICOS E DE R$560,00 E PODE ULTRAPASSAR OS R$600,00 NO PROXIMO AUMENTO.

  6. Pelo que entendi então, até 05/2011 devo recolher sobre 560,00 ( piso SP) e apenas depois disso provavelmente sairá o reajuste daqui??

  7. Por favor, Minha empregada ganha R$ 660,00. Pelo piso regional, eu preciso aumentá-la agora no fim de janeiro?

  8. gostaria de saber qual o valor do salário mínimo de doméstica no rio? vocês sabe informar qual o novo valor a ser pago ao inss? aguardo resposta o mais breve possível

    • Olá Gilvana.

      Piso Regional no Rio de Janeiro: R$581,88
      INSS: R$ 116,38 (20%, sendo: 8% empregado + 12% empregador). Lembre-se de que o empregador é responsável pelo recolhimento.

    • O valor do INSS com base no salário de R$ 540,00 é de:
      08% empregado = 43,20
      12% empregador = 64,80
      TOTAL da Guia = R$ 108,00

      Lembrando que o empregador é responsável pelo recolhimento.

      T+

    • Sim Carlos. No Estado de Pernambuco não há o Piso Regional e por este motivo deve-se aplicar o valor do Salário Mínimo.

  9. Boa Tarde, ainda não saiu o aumento em cima dos R$ 581,88, pois se não vai passar de 12 meses, já que os últimos aumentos foram em janeiro?

    • Olá Roberto, sim, está atrasado e ainda permanece R$ 581,88. O governo do Rio de Janeiro ainda não divulgou o novo valor para 2011.

    • Olá Rosilene. Em São Paulo permanece R$ 560,00. Ainda não foi divulgado o novo valor do Piso Regional.

  10. O piso sarial de empregada domestica na Bahia ficou de quanto.Também gostaria de saber a empregada que dorme no trabalho o salario é igual de quem não dorme.

    • Olá Iracy, na Bahia não há o Piso Regional. Portanto deve-se aplicar o Salário Mínimo: R$ 540,00

  11. Olá! Pelo que estou entendendo este mês de janeiro ainda será pago R$581,88 à doméstica do RJ. Certo? E observaremos se para o próximo mês haverá legislação alterando o valor…

  12. Ao pagar a contribuição para o INSS referente ao mês de férias, deve ser sobre o salário das férias (acrescido de 1/3)? Ou seja, o valor do INSS fica também 1/3 maior?
    Obrigada!

  13. Ao pagar a contribuição para o INSS referente ao mês de férias, deve ser sobre o salário das férias (acrescido de 1/3)? Ou seja, o valor do INSS fica também 1/3 maior?

  14. Qual base do salrio minimo devo pagar a empregada, regional ou nacional? Ou é um acordo entre as partes?
    grata

  15. O novo Piso Regional do RJ ainda não foi divulgado. Prevalece o valor de R$ 581,88, aprovado em 2010.

  16. Ainda Não. Estamos aguardando. Até o momento o projeto não foi protocolado na Assembléia

  17. queria saber quanto é o salário minimo da empregado doméstica hoje no estado de são paulo pq eu sou empragaa e minha patroa paga 560 eu queria saber se esta certo ou se tem aumento

    • Olá, em SP, o salário é de R$ 560. O governo paulista enviou proposta à Assembléia, e a os novos valores (R$ 600 para empregadas domésticas) se aprovados entraram em vigor em abril.

  18. gostaria de saber se o rs tem salario regional ou foi excluido e qual e o salario da domestica no rs?Regina

  19. Moro no Rio. Pago atualmente 600,00 a minha empregada. Estou recolhendo atualmente de INSS 120,00. Está correto???
    Obrigado

  20. Minha empregada está gravida. Li que ela tem direito a licença maternidade a partir de 28 dias antes e 92 dias depois do parto, num total de 120 dias. Li tambem que o salário é pago diretamente pela Previdencia Social. Pergunto: Quando ela tem que ir ao Posto do INSS requisitar o benefício? Quais documentos levar??
    Muito Obrigado,
    Antonio Carlos

    • A Lei 11.324/06 estendeu as empregadas domésticas a estabilidade de 5 meses após o parto. Veja citação:

      "Art. 4o-A. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto."

      A Licença Maternidade poderá ser requerida entre 28 dias antes do parto e a data da ocorrência. Para requerer, a doméstica gestante deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social e apresentar: Atestado Médico declarando o mês de gestação, a Carteira de Trabalho e o comprovante de recolhimento da última contribuição previdenciária.

  21. Ola, eu sou empregada doméstica no rio de janeiro e meu salário atual é de R$ 581,88 com descontos vai para R$ 531,00. Eu quero saber pra quanto vai o salário no meu estado e quando vai entrar em vigor.
    Agradeço desde ja!

  22. Moro em São Paulo e minha empregada ganha R$ 560,00, qual o valor do novo salário mínimo e a partir de quando devo aumentar o salário ?
    Obrigada

  23. Qual o valor do Salário mínimo atual e desde quando ele deve ser praticado para EMPREGADA DOMÉSTICA em SANTA CATARINA ?

  24. Agora em Abril/2011 foi sancionada a lei que reajuste os valores do piso regional paulista. O valor para empregados domésticos é de R$ 600.
    O novo valor é pago em maio, quando paga-se o salário e as contribuições referentes a competência (mês trabalhado) 04/2011.

  25. Estou em MG.
    Minha empregada doméstica já recebe um salário de R$600,00 há pelo menos 1 ano. Quando deve ajustá-lo? Qual o percentual de reajuste:

    • Não há obrigatoriedade do reajuste neste caso pois o salário mínimo é inferior a este valor.
      No entanto nada impede que se aplique o reajuste do salário mínimo.

  26. Afinal, gostaria de ter uma resposta mais atualizada, o piso regional do rio de janeiro aumentou ou não? Fui pagar o inss da minha empregada e a bancaria disse que o valor estava errado… não consigo achar nada a respeito. Grato!

  27. olá gostaria de saber se sou obrigado apagar o salario regional do meu estado a minha empregada domestica? Eu ja pago o salario minimo a ela,mais sou obrigado a paga o salario regional?

  28. de quanto foi o aumento das empregadas domesticas do rio em 2011.ganho o piso na carteira mas eles me pagam 700,00reasis tenho direito ao aumento.

    • O valor do salário para empregadas domésticas no RJ é de R$ 639,26.
      No seu caso, o empregador paga acima do mínimo estabelecido, ficando a critério dele o reajuste.

  29. Pago atualmente 560,00 a minha empregada domestica por 3 dias semanais, Qual e qdo devo pagar o aumento?

  30. Olá, gostaria de saber se sou obrigada a fazer o reajuste de salário da minha empregada doméstica, sendo que ela já recebe o valor maior que o estipulado!!!

    Desde já agradeço a atenção dada.

    Grata.

  31. Por favor, Gostaria de saber se o salário da empregada doméstica é o mesmo valor do salário mínimo no Espirito Santo.

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