Cresce em SP formalização do empregado doméstico

Na semana passada, a Fundação Seade divulgou resultado de estudo que analisa o trabalho doméstico na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O estudo avlia dados sobre forma de contratação, atributos pessoais, jornada média de trabalho, região de moradia e de trabalho, contribuição para a Previdência Social e rendimento médio real por hora.

A formalização no setor se ampliou, mostrando uma tendência de patrões e patroas buscarem as práticas que reduzem os riscos de uma ação na Justiça Trabalhista.

O estudo apontou ainda que, em 2013, cresceu o número de empregadas domésticas diaristas e diminuiu o de mensalistas com e sem carteira de trabalho assinada. Elevou-se o rendimento médio real por hora das diaristas e das mensalistas com carteira de trabalho; o aumento foi o maior dos últimos 17 anos.

Mais de 80% das mensalistas sem carteira assinada e das diaristas não contribuem para a Previdência Social, informou a assessoria de imprensa da fundação. O levantamento teve como base informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED).

Segundo a Seade, a participação dos serviços domésticos no total dos ocupados na RMSP era de 6,7% no ano passado. As mulheres representavam 96,1% dos ocupados neste segmento – cerca de 625 mil trabalhadoras –, principalmente em atividades de serviços gerais, contratadas com ou sem carteira de trabalho assinada, ou trabalhando como diaristas.

BABÁ E CUIDADORA

Embora ainda compondo uma pequena parcela nesse segmento, ocupações como babá e cuidadora de idosos demandam maior especialização e, portanto, são as que apresentam maior nível de escolaridade e de remuneração entre as trabalhadoras domésticas.

Após ter apresentado estabilidade entre 2011 e 2012, com 14,7% do total de mulheres ocupadas como empregadas domésticas, essa parcela reduziu-se para 14,0%, em 2013, a menor já alcançada na série da pesquisa.

Algumas características da ocupação já vinham se alterando ao longo do tempo. Uma delas foi a redução bastante intensa das empregadas domésticas que dormiam na residência em que trabalhavam. Em 1992, elas representavam quase um quarto (22,8%) do total de empregadas domésticas, porcentual que diminuiu para 2,2%, em 2013.

Outra tendência verificada foi a forma de contratação. O emprego doméstico acompanhou o movimento de formalização das ocupações em geral, observando-se maior concentração de mensalistas com carteira de trabalho assinada (38,6%) do que sem carteira (23,3%).

O fato novo foi a ampliação gradativa da participação de diaristas e que se intensificou em 2013, passando para 38,1% do total, única posição a apresentar crescimento (3,0 pontos porcentuais).

Em 2013, 61,4% das empregadas domésticas da RMSP residiam no município de São Paulo e 38,6% nos demais municípios da RMSP. Como parcela importante delas mora em regiões mais periféricas (na capital, mais da metade era dos extremos das zonas Sul e Leste), a questão do deslocamento é um tema relevante na análise desta ocupação e parece afetar grande parte das trabalhadoras.

RENDIMENTO

O rendimento médio real por hora cresceu para as três formas de contratação do emprego doméstico, embora com maior intensidade entre as diaristas (10,5%) e as mensalistas com carteira de trabalho assinada (9,7%), cujos aumentos foram os maiores dos últimos 17 anos.

Tais rendimentos passaram a valer R$ 7,55 e R$ 6,15, respectivamente. Já o rendimento das mensalistas sem carteira ampliou-se em 3,8%, passando a equivaler a apenas R$ 4,60 por hora.

Nos dois primeiros casos, os aumentos, entre 2012 e 2013, acima dos verificados no salário mínimo e no piso regional paulista aplicável para a ocupação, podem ser explicados, entre outras razões, pela redução da oferta de trabalhadoras e pelo maior poder de negociação.